01 · Quem vende
A Loja BRUNÊ é operada por Bruna Brasil Santos, empresária individual enquadrada como MEI, CNPJ 41.643.708/0001-48, em Goiânia, Goiás. Os demais dados obrigatórios ficam reunidos na página de Identificação do vendedor.
Pendente antes da publicação: confirmar o endereço físico e o canal eletrônico de atendimento ao consumidor. Enquanto esses dados não forem preenchidos, a loja não está liberada para o go-live.
02 · Oferta e confirmação
Cada página de produto deve informar as características essenciais da peça, o preço, a disponibilidade e as condições relevantes da oferta. O valor do frete e o prazo estimado aparecem depois que o CEP é informado e antes da confirmação do pedido.
Antes de pagar, você poderá revisar itens, quantidades, endereço e valor total. O pedido só é considerado aceito depois da confirmação do pagamento e da disponibilidade. Se uma peça ficar indisponível depois do pagamento, a loja entrará em contato para oferecer solução ou reembolso integral.
03 · Pagamento
Os meios disponíveis e o valor final são apresentados antes da confirmação. Pagamentos por cartão e Pix são processados por provedores especializados; cada provedor também aplica seus próprios termos de segurança e processamento.
Uma cobrança recusada ou não concluída não confirma o pedido. Em caso de duplicidade ou divergência, a loja deve verificar o registro do provedor antes de prometer estorno ou nova cobrança.
04 · Envio e entrega
Frete, transportadora e prazo estimado dependem do CEP, das dimensões do pedido e da modalidade escolhida. A contagem começa após a confirmação do pagamento e considera o prazo de preparação informado na oferta.
Você é responsável por revisar o endereço antes de concluir a compra. Se houver atraso, extravio ou devolução ao remetente, a loja acompanhará a ocorrência com a transportadora e informará os próximos passos pelo canal de atendimento confirmado.
05 · Cancelamentos, trocas e devoluções
Compras feitas fora do estabelecimento comercial têm direito de arrependimento no prazo legal de 7 dias, contado da assinatura ou do recebimento do produto. A página de Trocas e Devoluções explica como comunicar a decisão, devolver a peça e receber o reembolso, sem reduzir os direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor.
06 · Dados pessoais
Os dados usados para atender, cobrar, documentar e entregar o pedido são tratados conforme a Política de Privacidade. A compra não autoriza publicidade por padrão.
07 · Autoria e uso do conteúdo
Nome artístico, textos, fotografias, capas, ilustrações, músicas e demais conteúdos da BRUNÊ permanecem protegidos pela legislação aplicável. A compra de um produto físico não transfere direitos de reprodução comercial sobre a obra ou sua identidade visual.
08 · Lei aplicável e atualizações
Estes termos seguem a legislação brasileira, especialmente o Código de Defesa do Consumidor e as regras do comércio eletrônico. Nenhuma cláusula limita direitos que a lei garante ao consumidor. Mudanças materiais serão publicadas nesta página com nova data de atualização.
Base oficial consultada: Decreto nº 7.962/2013 e Código de Defesa do Consumidor.