01 · Quem cuida dos dados
A controladora dos dados da Loja BRUNÊ é Bruna Brasil Santos, CNPJ 41.643.708/0001-48, Goiânia, Goiás.
Pendente antes da publicação: definir e confirmar o canal de atendimento para solicitações de privacidade. O contato artístico já existente não será presumido como canal de dados sem validação.
02 · Quais dados são tratados
- Identificação e contato: nome, CPF, e-mail e telefone quando necessários ao pedido.
- Entrega e cobrança: endereço, CEP, itens, quantidades, valor, modalidade de frete e histórico do pedido.
- Pagamento: estado da transação e identificadores enviados pelo provedor. Os dados completos do cartão devem permanecer no ambiente do processador de pagamento.
- Atendimento: mensagens, solicitações de troca, devolução ou suporte e os registros necessários para resolvê-las.
- Uso técnico: registros de segurança e a preferência de tema salva no navegador. A loja não usa essa preferência para publicidade.
03 · Para quê e com qual base
- Preparar, confirmar, cobrar e entregar o pedido, com base na execução do contrato e em procedimentos solicitados antes da compra.
- Emitir a NF-e e cumprir a documentação fiscal e de transporte aplicável. A identificação fiscal do destinatário, inclusive CPF quando necessário, só será solicitada para a finalidade informada.
- Cumprir obrigações legais e regulatórias, manter registros fiscais e responder ao exercício regular de direitos.
- Prevenir fraude, proteger a operação e corrigir falhas, observando necessidade e proporcionalidade.
- Enviar comunicação promocional somente quando houver uma base válida e uma forma simples de interromper o envio.
04 · Com quem os dados podem ser compartilhados
Quando cada etapa entrar em operação, somente o necessário poderá ser compartilhado: Cloudflare e Supabase na infraestrutura; Stripe e AbacatePay no pagamento; SuperFrete, Melhor Envio e transportadoras na entrega; Focus NFe e autoridades fiscais na documentação; Resend no e-mail transacional; e WhatsApp quando você iniciar atendimento por esse canal.
Pendente antes da publicação: conferir esta lista contra os fornecedores realmente ativados no go-live e remover qualquer serviço que não trate dados na operação final.
Esses fornecedores tratam dados segundo seus próprios avisos e contratos. Alguns podem processar informações fora do Brasil; quando isso ocorrer, a operação deverá observar as regras da LGPD para transferência internacional.
05 · Retenção e eliminação
Dados ficam guardados pelo tempo necessário à finalidade informada e às obrigações legais, fiscais, contábeis ou de defesa de direitos. Depois disso, devem ser eliminados ou anonimizados, salvo quando a LGPD autorizar a conservação.
Pendente antes da publicação: aprovar a matriz operacional com os prazos de cada categoria — pedido, documento fiscal, atendimento, prevenção a fraude e comunicação opcional. A LGPD não fixa um prazo único; retenção indefinida não será usada como política.
06 · Seus direitos
Você pode pedir confirmação do tratamento, acesso, correção, informação sobre compartilhamento, anonimização, bloqueio ou eliminação quando cabíveis, portabilidade conforme regulamentação, revisão de decisões automatizadas e revogação de consentimento. Uma solicitação não elimina registros que ainda precisem ser conservados por obrigação legal ou outra hipótese do art. 16 da LGPD.
07 · Segurança e incidentes
A operação deve restringir acessos, manter segredos fora do código público, verificar eventos de pagamento e usar fornecedores compatíveis com a função contratada. Nenhum sistema é infalível; incidentes relevantes serão avaliados e comunicados aos titulares e à ANPD quando a legislação exigir.
08 · Navegação e serviços externos
O site salva no navegador apenas a preferência entre tema claro e escuro. Não há publicidade comportamental prevista para a loja. Páginas artísticas podem incorporar ou apontar para serviços como YouTube, Spotify e WhatsApp, que aplicam suas próprias políticas quando o conteúdo é carregado ou o link é aberto.
09 · Transparência e atualizações
Mudanças materiais nesta política serão registradas com nova data. Se a finalidade do tratamento mudar de forma incompatível com o que foi informado, a nova operação dependerá de base legal adequada e de transparência antes de começar.
Base oficial consultada: Lei Geral de Proteção de Dados, Perguntas frequentes da ANPD e Direitos dos titulares.